Processo 187421/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 14:42
Autuado em 06/04/2011 14:42
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1924/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1924/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1924/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DORVILE ANTONINHO COVATTI
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 14:17 AR de devolução dos Autos Físicos
28/03/2012 15:51 AR de devolução dos Autos Físicos
23/01/2012 07:41 do Protocolo nº 1893-3/12, referente a Resposta ao Ofício 2146/11-CC-PF
20/01/2012 12:20 Juntada de AR ofício 2146/11-OCN-DCM
06/12/2011 14:48 AR de devolução dos Autos fÍsicos RM832825054BR
15/06/2011 09:23 do Protocolo nº 24673-8/11, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/08/2012 Ofícios Processuais Diversos   475/ 2012   
DCM  23/12/2011 Ofício de Contraditório   2146/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1800/2012
24/07/2012 450 Acórdão nº 1924/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3015/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1381/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6048/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 11:26 DP  
14/08/2012 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1785/2012 -
14/08/2012 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1800/2012 -
13/08/2012 10:15 DEX Informação nº 1657/2012 -
13/08/2012 10:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 475/2012 -
07/08/2012 12:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2012 -
25/07/2012 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 597/2012 -
13/07/2012 13:05 S2C Acórdão nº 1924/2012 -
13/07/2012 13:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1142/2012 -
11/06/2012 10:09 GCNB  
18/05/2012 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1916/2012 -
18/05/2012 13:26 SMPjTC Parecer nº 6134/2012 - aprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
21/12/2011 14:21 DCM Informação nº 648/2012 -
21/12/2011 14:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2146/2011 -
19/12/2011 11:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1793/2011 -
19/12/2011 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3015/2011 -
13/12/2011 17:32 SMPjTC Parecer nº 9348/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade e aplicação de multa em virtude da divergência de valores no balanço patrimonial da entidade.
21/06/2011 11:07 DCM Instrução nº 3302/2011 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
17/06/2011 09:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 230/2011 -
17/06/2011 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1381/2011 -
15/06/2011 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1274/2011 -
09/06/2011 16:45 DP  
02/06/2011 18:19 DCM  
06/04/2011 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6048/2011 -

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